Alguém pode processar outra pessoa, mesmo sem razão?
No Brasil, qualquer pessoa é livre para processar outra, se desejar e se encontrar advogado(a) que considere o processo viável. …
No Brasil, qualquer pessoa é livre para processar outra, se desejar e se encontrar advogado(a) que considere o processo viável. …
Introdução Em tempos de crise política, surgem ideias de todo gênero para enfrentá-la. Algumas boas. Várias impossíveis, muitas tolas, outras …
Espécies de ensino religioso Existem diferentes formas de ensino religioso. Em geral, fala-se em três espécies: ensino confessional, ensino interconfessional …
Reduzir a maioridade penal não resolverá problemas de segurança O Brasil é país violento. Dos mais de 200 países no …
Os objetivos da PEC 412/2009 Todo cidadão honesto deseja que as polícias sejam eficientes, que respeitem as pessoas e ajam …
Responsabilidade pelo processo criminal No Brasil, a Constituição da República de 1988 atribuiu expressamente ao Ministério Público a titularidade da …
A Resolução 1.805/2006 do CFM Em 9 de novembro de 2006, o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou a Resolução …
Noção inicial O crime de concussão está descrito no artigo 316 do Código Penal e consiste em um agente público …
Introdução Com o crescimento da internet e das redes sociais, têm sido cada vez mais comuns os casos de pessoas …
A equivocada edição da MP 657/2014 Em 13 de outubro de 2014, a poucos dias do segundo turno das eleições …
retalhos de língua portuguesa
Crime organizado, lavagem de dinheiro, cibercriminalidade e terrorismo. Organized crime, cybercrimes, counter-terrorism and money laundering from a Brazilian point of view.
Temas de Direito explicados para cidadãs e cidadãos
Justiça criminal, direitos humanos, corrupção, lavagem de dinheiro, crime organizado, cooperação internacional, segurança pública.